Genocídio pode ser o drible a mais da CPI

Por Redação em 19/09/2021 às 13:19:57

A acusa√ß√£o de genoc√≠dio para aprecia√ß√£o do Tribunal Internacional de Haia pode virar um problema. Se o tribunal declarar que n√£o h√° elementos para instaurar a a√ß√£o, j√° que a Justi√ßa brasileira teria condi√ß√Ķes de lidar com o caso, a m√°quina de mentiras bolsonarista vai transformar a decis√£o num atestado internacional de inoc√™ncia. A CPI da Covid deveria prestar bastante aten√ß√£o na express√£o futebol√≠stica "drible a mais". É quando o jogador est√° na cara do gol, com todas as chances de empurrar a bola e finalizar a partida, mas decide enfeitar a jogada e p√Ķe tudo a perder.

A acusa√ß√£o de genoc√≠dio para aprecia√ß√£o do Tribunal Internacional de Haia corre o risco de ser o "drible a mais" da CPI. Basta o tribunal declarar que n√£o h√° elementos para instaurar uma a√ß√£o por genoc√≠dio, sem analisar o mérito das acusa√ß√Ķes, para a m√°quina de mentiras bolsonarista transformar a decis√£o num atestado internacional de inoc√™ncia.

O professor da USP Marcos Zille, que trabalhou como juiz auxiliar no Tribunal de Haia e defendeu uma tese de doutorado sobre a corte, ensinou ao blog que a corte internacional aceita examinar a queixa quando está patente a omissão dos estados nacionais na apuração dos fatos. Não vivemos uma situação como a da Alemanha Nazista, onde seria impossível investigar e processar os crimes do regime, ou do Timor Leste, onde estava clara a incapacidade das estruturas judiciárias funcionarem. A corte foi pensada para atuar nestes casos extremos.

Tudo bem que temos uma Procuradoria-Geral da Rep√ļblica imunodepressiva, mas o organismo legal brasileiro ainda consegue produzir anticorpos. Só para refrescar a memória: a própria CPI só come√ßou a funcionar por uma decis√£o da justi√ßa brasileira. Fora a discuss√£o se cabe ou n√£o uma acusa√ß√£o de genoc√≠dio, que também gera controvérsias jur√≠dicas.

Mas aqui a discuss√£o n√£o é jur√≠dica. É sobre consequ√™ncias pol√≠ticas do gesto. Este blog j√° mostrou como Bolsonaro transformou em atestado de inoc√™ncia uma fala do ex-ministro Joaquim Barbosa no julgamento do mensal√£o.

Bastar√° uma declara√ß√£o do tribunal internacional de que n√£o é o fórum adequado para discutir o assunto para alimentar o discurso antissistema da extrema direita brasileira. J√° posso até antecipar o zap que vou receber do seu Orcival do 801, meu fict√≠cio vizinho bolsonarista:

"PATRIOTAS: est√° a√≠ a prova. O Tribunal Internacional de Haia INOCENTOU nosso presidente. Jogou na lata de lixo todas as mentiras inventadas pela CPI CORRUPTA da Covid com apoio dessa imprensa NOJENTA. Os VAGABUNDOS podem mentir AQUI, na nossa amada p√°tria, mas n√£o s√£o os DONOS DO MUNDO. O Tribunal de Haia n√£o é nosso STF VERGONHOSO e DITADOR. Nosso mito foi INOCENTADO por ju√≠zes IMPARCIAIS, que n√£o fazem parte do SISTEMA PODRE brasileiro."

É óbvio que a CPI n√£o deve se guiar pelo medo de seu Orcival do 801, nem do cercadinho do presidente. Mas seria ingenuidade pol√≠tica dar muni√ß√£o a quem acusa apenas por capricho. E por que digo capricho? Porque, parafraseando Jo√£osinho Trinta, quem "gosta de Tribunal de Haia é intelectual".

Relatório final da CPI ter√° cap√≠tulo sobre supostos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro

Essa CPI ganhou a aten√ß√£o da massa por falar de temas concretos, de fatos compreens√≠veis e que fazem parte do cotidiano das pessoas: roubalheira e morte. O drama dos velhinhos da Prevent Senior é muito mais did√°tico para qualquer um entender o conceito de crimes contra humanidade do que qualquer decis√£o do Tribunal de Haia.

Vou além: o grande mérito politico desta CPI foi criar o rótulo de "ladr√£o de vacinas" para o governo Bolsonaro. Até ent√£o, os xingamentos pol√≠ticos contra Bolsonaro só se encaixavam em lives de influencers da classe A. Alguém j√° viu o Maracan√£ berrar "genocida" ou "negacionista"? Mas "ladr√£o" e "assassino", grita. Esse foi o mérito da CPI: falar com a massa. Tirar o Brasil do cercadinho. Impor a pauta nacional. Colocar a pol√≠tica com P mai√ļsculo dentro da casa de todos os brasileiros, sem exce√ß√£o. Falar a l√≠ngua das ruas.

Com a extrema direita fungando no cangote de nossa imperfeita democracia, a CPI n√£o pode se dar ao luxo de dar um drible a mais na cara do gol.

Fonte: G1

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