Nova lei eleitoral indefinida

Por Redação em 14/09/2021 às 06:58:00
Senado n√£o deve votar a tempo texto-base do Código Eleitoral para ser aplicado j√° em 2022Reprodu√ß√£o: Agência Brasil

A inelegibilidade por condena√ß√£o na ficha limpa foi fixada em oito anos a partir da condena√ß√£o, antes o prazo poderia ser maior. A vida de candidatos condenados criminalmente também poder√° ganhar fôlego, como é o caso de liberar candidaturas de sentenciados em restritivas de direito. Outra dificuldade ser√° cassar mandato de candidatos que praticarem compra de voto, j√° que a reforma exige o nexo causal entre a conduta ilícita e o resultado da elei√ß√£o, o que, segundo o advogado eleitoral do IBRAPEJ Carlos Frota, “é de dificílima prova”.

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Fonte: IG

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