Fabricante da Covaxin nega autoria de documentos entregues pela Precisa ao Ministério da Saúde

Por Redação em 23/07/2021 às 13:31:00

Documentos foram encaminhados pela Precisa, nas negocia√ß√Ķes da vacina, como se fossem de autoria da Bharat Biotech. Em um dos papéis, nome da farmac√™utica indiana est√° escrito errado. A farmac√™utica Bharat Biotech, fabricante da vacina indiana Covaxin, negou "veementemente"que tenha emitido documentos apresentados pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Sa√ļde durante o processo de aquisi√ß√£o do imunizante. A documenta√ß√£o citada faz parte do contrato assinado em 25 de fevereiro entre o ministério e a fabricante.

Os documentos a que se refere a Bharat foram encaminhados pela Precisa à Sa√ļde como se fossem de autoria da farmac√™utica.

"Fomos informados recentemente que certos documentos, supostamente emitidos por executivos da empresa, estão sendo divulgados online. Gostaríamos de afirmar enfaticamente que esses documentos não foram emitidos pela companhia ou seus executivos e, portanto, negam veementemente os mesmos", informou a fabricante nesta sexta-feira (23) por meio de nota.

Vacina Covaxin: Bharat Biotech encerra negociação com empresa brasileira Precisa

O Brasil chegou a empenhar R$ 1,6 bilh√£o para a aquisi√ß√£o de 20 milh√Ķes de doses do imunizante. Mas, em meio a uma série de investiga√ß√Ķes envolvendo a contrata√ß√£o, o processo acabou suspenso. A CPI da Covid, a Pol√≠cia Federal, o Ministério P√ļblico Federal e o Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) apuram o caso.

A Precisa Medicamentos se apresenta como a representante entre a Bharat e o governo brasileiro na contrata√ß√£o da Covaxin. A empresa é a √ļnica intermedi√°ria, nas vacinas negociadas pelo Brasil, que n√£o possui v√≠nculo com a ind√ļstria do ramo. Também chama aten√ß√£o o fato de o imunizante ser o mais caro negociado pelo governo – custou US$ 15.

Nos documentos cuja autoria é negada pela Bharat, a Precisa fica autorizada a ser o "representante legal e exclusivo" da fabricante no Brasil, com autonomia para negociar pre√ßos e condi√ß√Ķes de pagamento (leia mais abaixo).

Nesta sexta, a Bharat Biotech anunciou que rescindiu o memorando de entendimentos para vender a Covaxin para a Precisa Medicamentos. A fabricante n√£o revelou o motivo.

A Precisa divulgou uma nota sobre a rescisão, mas não mencionou especificamente a afirmação da Bharat Biotech sobre os documentos não reconhecidos pela farmacêutica.

"A Precisa jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprovação e importação da vacina Covaxin", diz a nota da empresa brasileira.

Erros de grafia e autonomia

A Bharat apresentou dois documentos n√£o reconhecidos pela empresa. Um deles – uma declara√ß√£o de inexist√™ncia de fatos impeditivos – apresenta erros de grafia no nome da própria farmac√™utica, registrada como "Bharat Biotecb" (veja abaixo).

Documento apresentado pela Precisa, com erro no nome do laboratório Bharat Biotech

Reprodução

J√° a segunda documenta√ß√£o indica que a Bharat Biotech autoriza a Precisa Medicamentos "para ser nosso representante legal e exclusivo no Brasil com poder de receber todas as notifica√ß√Ķes do governo, sendo respons√°vel administrativamente e judicialmente por meio de sua legisla√ß√£o nacional".

H√°, ainda, a autoriza√ß√£o para a Precisa participar de todos os processos de aquisi√ß√£o da Covaxin pelo Ministério da Sa√ļde, "negociando pre√ßos e condi√ß√Ķes de pagamento, assim como datas de entrega e todos os detalhes pertinentes à opera√ß√£o".

Nos documentos, constam a suposta assinatura do diretor-executivo da farmacêutica, Dr Krishna Mohan Vadrevu, com referência ao dia 19 de fevereiro deste ano.

Segundo documento apresentado pela Precisa que a Bharat Biotech diz n√£o reconhecer

Reprodução

'Possíveis crimes'

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina e participante frequente da CPI da Covid, afirmo que os documentos contestados pela Bharat Biotech podem indicar "possíveis crimes" cometidos pela Precisa.

"Nós estamos diante de 2 poss√≠veis crimes: crime de falsidade de documento privado e crime de falsidade ideológica. Com que objetivo? Falsificar os documentos em nome da Bharath para dizer, num deles, que talvez seja o item mais grave, que a Precisa tinha plenos poderes para negociar o pre√ßo da vacina e condi√ß√Ķes de pagamento", afirmou a senadora.

Ainda segundo Tebet, o episódio confirma suspeitas da CPI. Ela lembrou que uma das suspeitas em torno das negocia√ß√Ķes da Covaxin era uma invoice (nota fiscal) que previa pagamento adiantado de US$ 45 milh√Ķes pela primeira remessa de doses.

O pagamento, segundo a nota, seria feito para uma terceira empresa, a Madison, com sede em Singapura. O problema é que o contrato da Covaxin n√£o previa pagamento adiantado.

"Em conjunto com as invoices que apresentamos, que tem suspeita de fraude também, confirma a tese da CPI de que eles estavam, primeiro, querendo receber o pagamento antecipado, e que a primeira parte, R$ 200 milh√Ķes, seria para ir parar no para√≠so fiscal [Singapura]. Provavelmente como parte do pagamento de propina para uma série de pessoas que agora a CPI tem que descobrir quem s√£o", concluiu a senadora.

'Obstru√ß√£o de informa√ß√Ķes'

A CPI da Covid apura o contrato da Covaxin após depoimento dos irm√£os Luis Miranda (DEM-DF), deputado federal, e Luis Ricardo Miranda chefe do departamento de importa√ß√£o do Ministério da Sa√ļde.

Luis Ricardo constatou supostas irregularidades na documenta√ß√£o, entre as quais a previs√£o de um pagamento antecipado de de US$ 45 milh√Ķes, o que n√£o estava previsto em contrato.

A c√ļpula da comiss√£o relatou ter enfrentado dificuldades em acessar o contrato da Covaxin e chegou a apontar para uma "obstru√ß√£o de informa√ß√Ķes" por parte do Ministério da Sa√ļde.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alertou que o colegiado poderia fazer uma busca e apreensão na pasta para acessar o material Рdepois disso, a documentação foi concedida.





Fonte: G1

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