Inquérito da PF revela plano de criação no Planalto de órgão de 'contrainformação'

Por Redação em 10/06/2021 às 02:01:52

Cria√ß√£o de departamento de 'comunica√ß√£o estratégica e contrainforma√ß√£o' foi discutida por ex-secret√°rio de Comunica√ß√£o, segundo documentos do inquérito cujo sigilo foi retirado. Ministro do STF retira sigilo de novos documentos sobre investiga√ß√£o de atos antidemocr√°ticos

Novos documentos do inquérito da Polícia Federal que investiga os respons√°veis por atos antidemocr√°ticos realizados no ano passado apontam que membros de um grupo bolsonarista discutiam com o ex-secret√°rio de Comunica√ß√£o da Presidência Fabio Wajngarten a cria√ß√£o de um departamento de "comunica√ß√£o estratégica e contrainforma√ß√£o" para assessorar o presidente Jair Bolsonaro no Pal√°cio do Planalto.

Nesta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de mais uma parcela de documentos do inquérito.

Em um dos trechos dos documentos, policiais destacam que em 14 de abril de 2019 um homem identificado somente como Jorge escreveu para o então secretário de Comunicação:

"Fabio, aquela ideia de comunica√ß√£o estratégica e contrainforma√ß√£o. Na minha opini√£o, você deve criar um departamento para isso. Você j√° até concordou com a ideia. Vamos implement√°-la?"

O ex-secretário responde: "Assim que minimamente estruturada a Secom [Secretaria de Comunicação], vamos implementar".

Dissolução do STF

A PF também encontrou uma troca de mensagens entre o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e o empres√°rio bolsonarista Ot√°vio Fakhoury.

Nas mensagens, eles discutem uma proposta para dissolver o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O empres√°rio sugere "uma saída plebiscit√°ria". De acordo com os documentos, a ideia foi discutida por advogados e empres√°rios aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das alternativas debatidas era a edi√ß√£o de uma medida provisória para garantir ao Executivo exclusividade para submeter temas a um referendo popular.

Fakhoury reconhece dificuldades para a cassação dos ministros e fala na necessidade de apoio popular e das Forças Armadas.

Propor a dissolu√ß√£o do STF, mesmo que por plebiscito, é inconstitucional.

Verba federal para sites

A investiga√ß√£o também indica que verbas do governo federal podem ter abastecido sites bolsonaristas respons√°veis por desinforma√ß√£o, propaga√ß√£o de discurso de ódio e mensagens contra a estabilidade democr√°tica.

A Polícia Federal afirma que é preciso aprofundar as investiga√ß√Ķes sobre o direcionamento de recursos da Secretaria de Comunica√ß√£o Social do governo federal para financiar essas p√°ginas.

O avan√ßo das investiga√ß√Ķes, segundo a PF, permitiria avaliar se h√° conex√£o de autoridades com a atua√ß√£o desses sites para atuar contra a democracia.

Os investigadores apuravam se o governo criou filtros ou bloqueios que evitassem que a propaganda do governo fosse veiculada e monetizasse canais que difundem ideias contr√°rias ao estado democr√°tico de direito, permitindo com tal pr√°tica que ocorresse o repasse de recursos públicos.

A Polícia Federal queria saber se o repasse se deu por culpa ou por dolo, com a a√ß√£o ou omiss√£o deliberada de permitir a divulga√ß√£o da publicidade do governo e a consequente monetiza√ß√£o ao conteúdo propagado.

A PF chegou a apontar a suspeita de vínculo entre o blogueiro Allan dos Santos, um dos alvos do inquérito, e o ex-secret√°rio de Comunica√ß√£o da Presidência Fabio Weingarten, com os fatos investigados sobre direcionamento de recursos públicos e patrocínio das p√°ginas bolsonaristas para a divulga√ß√£o de ideias antidemocr√°ticas.

Fabio Wajngarten afirmou que n√£o houve verba direcionada para nenhum site ou blog. A TV Globo n√£o conseguiu contato com Allan dos Santos.

A investigação

A investiga√ß√£o foi aberta em abril do ano passado depois de ataques ao Supremo, ao Congresso e a favor da reedi√ß√£o do AI-5, o ato mais duro da ditadura militar. Em um dos protestos, o presidente Bolsonaro chegou a discursar em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Mas ele n√£o foi investigado.

Cinco meses depois de ter recebido o material, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito para os investigados com foro privilegiado, sem que tivessem sido realizadas diligências pela procuradoria para aprofundar as investiga√ß√Ķes.

A PGR afirmou à TV Globo que, embora o inquérito tenha sido enviado em janeiro, só recebeu em fevereiro porque em janeiro tanto a PGR como o STF est√£o em recesso.

Investigadores ouvidos pela TV Globo classificaram o pedido de arquivamento como prematuro porque ainda existem fatos a serem apurados, que podem atingir autoridades com foro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, j√° determinou que a PGR preste esclarecimentos.

Ele n√£o estipulou prazo, mas disse à TV Globo que espera a resposta no m√°ximo até o início da semana que vem.

Fonte: G1

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