Preso morre no litoral de SP e mãe só descobre uma semana depois: 'Não era um animal'

Por Redação em 14/05/2021 às 05:34:09

Helder Santos do Nascimento, de 31 anos, estava preso há nove meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente. Jovem morreu e família não foi comunicada em São Vicente, SP

Arquivo Pessoal

Uma moradora de São Vicente, no litoral paulista, pede justiça após o filho que estava preso morrer e ser enterrado sem que a família soubesse. Em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (14), Verônica dos Santos Nascimento, de 47 anos, disse que seu filho Helder Santos do Nascimento, de 31, estava preso há nove meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. Ela descobriu a morte do rapaz uma semana depois, e alega que ele foi enterrado como indigente.

Helder passou mal e faleceu por intoxicação no dia 27 de abril. No dia 5 de maio, a mãe percebeu que o kit higiênico que ela mandava semanalmente havia retornado. Ao buscar informações, descobriu que o filho havia morrido há uma semana. Apesar da versão da mãe, a Secretaria da Administração Penitenciária alega que tentou contato com a família (leia a nota completa abaixo).

"Para mim, ainda está péssimo, eu preciso de ajuda, foi tudo erro deles. Eu precisava de um enterro digno. Não comentaram nada, mas meu filho tem uma família, não era um animal. Todo mundo amava ele", desabafa Verônica.

Preso por tráfico de drogas, a família havia contratado um advogado para tentar a liberdade de Helder. Devido à pandemia, a mãe não conseguia visitá-lo há meses, então, eles conversavam por cartas, e semanalmente ela enviava um pacote pelos Correios com os itens que o filho precisava. Ela percebeu algo estranho quando viu, pelo aplicativo de rastreamento, que as caixas tinham retornado.

Helder mandava cartas para a mãe falando que queria fazer cursos e conseguir um trabalho

Arquivo Pessoal

Verônica entrou em contato com o advogado da família, que acionou o CDP. Em ligação, ele descobriu que o rapaz faleceu após passar mal e ser levado a um hospital da cidade. Segundo a mãe, o enterro aconteceu no mesmo dia da descoberta, antes de ela saber do óbito do filho, o que não possibilitou que ela velasse e sepultasse o rapaz.

O caso revoltou a mãe, que busca documentos relacionados ao óbito para entender o que aconteceu com Helder. Ela relembra das cartas do filho, que queria mudar de vida e fazer um curso para ter uma profissão. Verônica conta que protocolou uma denúncia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção de São Vicente, e que pretende obter respostas sobre o caso.

"Estou acabada e quero justiça. Nem um cachorro tratam dessa forma. Como eles podiam fazer um enterro como indigente, sem a gente, sem avisar?", questiona a mãe.

Óbito

De acordo com o boletim de ocorrência registrado por um funcionário do CDP, Helder passou mal e foi encaminhado ao Pronto Socorro Humaitá. A vítima deu entrada às 10h50 e foi a óbito às 11h15, com suspeita de intoxicação exógena, que acontece após a pessoa ingerir uma substância química. A causa da morte será apurada, e foi solicitado exame necroscópico, bem como exame toxicológico para investigação.

Helder morreu após passar mal e ser encaminhado ao Pronto Socorro Humaitá

Arquivo Pessoal

O advogado da família, Victor Nagib Aguiar, que descobriu a morte ao ligar no CDP, obteve o boletim de ocorrência e busca outros documentos, a fim de acompanhar a investigação da Polícia Civil. Ele informa que não acompanhou a denúncia feita na OAB, realizada pela mãe da vítima durante uma manifestação de familiares de detentos.

"Vamos ingressar nesse inquérito policial para ajudar nas investigações, para chegar o quanto antes ao motivo. Vamos promover um histórico fático do que aconteceu a partir do dia 27 até o dia em que ele foi enterrado, sendo que, em nenhum desses dias, houve comunicação à família. Queremos saber por que isso não aconteceu, e correr atrás da responsabilidade estatal. Houve uma sequência de falhas. Vamos tentar juntar toda a documentação para, então, entrar com as medidas legais", explica.

OAB

O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários de São Vicente, Rui Elizeu de Matos Pereira, informou ao G1 que a mãe procurou a Ordem dos Advogados do Brasil para pedir ajuda. Ele informa que, além da comissão que preside, a responsável pela Comissão de Direitos Humanos também ouviu Verônica.

"Ela foi ouvida por mim e pela responsável pela Comissão de Direitos Humanos, e já estamos apurando, após ela procurar ajuda da OAB e denunciar diretamente. Pretendemos encaminhar a denúncia ao Ministério Público", explica Rui.

A denúncia foi feita após a mãe de Helder participar de um protesto por conta das condições atuais do CDP. A manifestação aconteceu após um relatório da Defensoria Pública de São Paulo pedir providências à Justiça e informar que foram constatadas "condições bárbaras e animalescas de habitabilidade".

Centro de Detenção Provisória de São Vicente tem 199% taxa de ocupação

Reprodução/Defensoria Pública

Resposta

O G1 pediu um posicionamento à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sobre o caso. Confira a nota na íntegra:

"A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Centro de Detenção Provisória de São Vicente abriu procedimento apuratório para checar a possível falha de comunicação entre a unidade e os familiares. No dia da morte do preso Elder dos Santos Nascimento, em 27/04, a assistência social do presídio tentou contato por mais de uma vez com os familiares, sem sucesso. Na quarta-feira [12], a mãe de Nascimento foi recebida no CDP e recebeu todas as informações sobre os fatos. Ele foi sepultado como 'legitimado mas não reclamado'.

A pasta informa que, no dia 27 de abril, o preso Helder do Santos Nascimento, que estava custodiado no Centro de Detenção Provisória de São Vicente, faleceu em um hospital da região. No período em que esteve na unidade, Nascimento passou três vezes pelo ambulatório: em 18 de agosto de 2020, para entrevista de inclusão; em 20 de agosto de 2020, para atendimento com clínico geral - uma vez que fazia uso de medicamento -; e, por último, em 27 de abril deste ano, quando se queixou de dores no corpo e febre, o que ocasionou um pedido de atendimento emergencial.

Ele foi levado prontamente ao hospital, onde morreu. Conforme boletim de ocorrência, a causa da morte é apontada como intoxicação exógena, sendo o cadáver encaminhado para exame necroscópico e toxicológico. À época, o serviço social do CDP tentou contato com os familiares mais de uma vez, porém, não teve êxito.

Foi registrado boletim de ocorrência, e a direção da unidade abriu procedimento preliminar para apuração. Sobre a conservação do presídio, mencionada pela mãe de Nascimento, informamos que no CDP de São Vicente foram reformados três pavilhões habitacionais, e outro passa por obras de melhoria".

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