Covid: TCU manda Ministério da Saúde explicar por que apagou nota na qual indicava cloroquina

Por Redação em 13/05/2021 às 22:03:19

Defendido por Bolsonaro, remédio é comprovadamente ineficaz contra a doen√ßa. Ministro Benjamin Zymler disse que h√° dúvida sobre 'efeitos jurídicos' do ato do ministério. O Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) determinou nesta quinta-feira (13) que o Ministério da Saúde explique por que apagou do site oficial uma nota na qual recomendava, entre outras coisas, o uso da cloroquina contra a Covid-19.

O G1 procurou o ministério e aguardava resposta até a última atualiza√ß√£o desta reportagem. Quando apagou a nota, a pasta informou que orienta√ß√£o seria submetida a nova an√°lise e atualizada. O documento foi elaborado em 2020, durante a gest√£o do ent√£o ministro Eduardo Pazuello.

Desde o ano passado, o medicamento é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. A cloroquina, no entanto, é cientificamente comprovada ineficaz contra a doen√ßa. A Associa√ß√£o Médica Brasileira (AMB) condena o uso do medicamento.

No Senado, uma das linhas de investiga√ß√£o da CPI da Covid é justamente apurar atos do governo que incentivaram o uso do remédio.

Ministério da Saúde tira do site indica√ß√£o de cloroquina no tratamento precoce da Covid

A determinação do TCU

Autor do despacho enviado nesta quinta-feira, o ministro Benjamin Zymler deu três dias de prazo para que o ministério explique o fato de ter apagado a nota. O prazo come√ßa a contar a partir da notifica√ß√£o da pasta, e o ministério pode pedir prorroga√ß√£o.

Segundo Zymler, h√° dúvida sobre os "efeitos jurídicos" da decis√£o do ministério de apagar a nota. Assim, o ministro questionou "qual o significado jurídico" da remo√ß√£o da nota.

No despacho, o ministro do TCU destacou ainda que um ato da administra√ß√£o pública só deixa de ter validade se for explicitamente revogado por outra publica√ß√£o oficial.

O TCU investiga se houve irregularidades por parte do Ministério da Saúde na altera√ß√£o do protocolo para tratamento precoce da Covid a pedido de senadores e do Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: G1

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