Áudio: Projeto que tipifica crimes contra vacinação está na pauta do Senado

Por Redação em 09/04/2021 às 20:42:56

O Senado pode votar na próxima semana um projeto que tipifica os crimes contra os planos de vacinação (PL 25/2021). Entre o amplo rol de crimes contra campanhas de imunização está o de furar a fila de prioridade. No caso de qualquer cidadão, a pena é de um a três anos de prisão, além de multa. Já caso um agente público use seu cargo para passar a si ou outra pessoa na frente da lista de prioridades, a punição vai de dois a 12 anos de prisão, além da multa, e será aumentada de 1/3 à metade se ele receber vantagem, podendo chegar a 18 anos.

Fonte: Senado Federál

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