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STF continua julgamento sobre abertura de igrejas; acompanhe a sessão ao vivo

Por Redação em 08/04/2021 às 14:40:41

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a julgar nesta quinta-feira (8) a possibilidade da abertura de igrejas durante a pandemia da Covid-19 para a realização de cultos e missas presencialmente. A sessão foi suspensa nesta quarta-feira (7) após a sustentação de entidades envolvidas, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o voto de Gilmar Mendes, ministro relator, contra abrir as igrejas.

Acompanhe a sessão ao vivo:

Em seu voto pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), Gilmar Mendes fez análise de direito comparado, com julgados nacionais e internacionais envolvendo a pandemia. Para ele, não deve prosperar o argumento que aponta a desproporcionalidade da medida.

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Fonte: IG

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