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Supremo retoma julgamento sobre liberação de cultos e missas na pandemia

Por Redação em 08/04/2021 às 14:40:16

Relator, ministro Gilmar Mendes apresentou o voto na quarta-feira (7), contra a libera√ß√£o. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (8) o julgamento que deve decidir se municípios e estados podem proibir ou restringir a realiza√ß√£o de celebra√ß√Ķes religiosas presenciais, como cultos e missas, na pandemia de Covid-19.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, j√° votou nesta quarta (7), contra a libera√ß√£o. Após o voto, o julgamento foi interrompido. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.

A discuss√£o no Supremo se d√° no momento mais crítico da pandemia, em que o país vem registrando disparada no número de mortes e no número de novos casos, além de sobrecarga no sistema de saúde e risco de falta de remédios.

O início do julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decis√Ķes conflitantes de Nunes Marques e do próprio Gilmar Mendes sobre o assunto.

No s√°bado (3), ao julgar pedido da Associa√ß√£o Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebra√ß√Ķes em templos e igrejas sejam vetadas por estados, municípios e Distrito Federal.

Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decis√£o divergente. Ele rejeitou a√ß√£o do partido PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em S√£o Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plen√°rio do STF.

Em seu voto, Mendes afirmou que o Supremo j√° assegurou autonomia aos estados e municípios para que tomem medidas de combate ao coronavírus, inclusive com restri√ß√Ķes a atividades religiosas.

O relator afirmou que o país se tornou um "p√°ria internacional" no √Ęmbito da saúde. "Diante desse cen√°rio, faz-se impens√°vel invocar qualquer dever de prote√ß√£o do estado que implique a nega√ß√£o à prote√ß√£o coletiva da saúde."

"Ainda que qualquer voca√ß√£o íntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela sua religi√£o, a Constitui√ß√£o de 88 n√£o parece tutelar um direito fundamental à morte. A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional deve-se mostrar cada vez mais atento este STF, tanto mais se o abuso do direito de a√ß√£o vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para se sustentar o direito à morte”, disse.

Fonte: G1

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