STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários; ASSISTA
Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos.
Foto: G1 - Globo
Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários; ASSISTA Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. O STF debate qual a responsabilidade das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários.. Os ministros discutem dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014.. Toffoli, Fux, Barroso, Dino e Zanin defenderam que as plataformas devem ser responsabilizadas por não remover conteúdos ilícitos.. André Mendonça tem uma posição diferente. Ele considerou que o Artigo 19 do Marco Civil é constitucional e propôs alguns parâmetros para a interpretação da legislação.
Fonte: G1
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