STF mantém ação contra Ramagem e suspende parte do processo
Deputado Alexandre Ramagem é um dos réusReprodução/ Senado Federal A Corte, contudo, suspendeu a tramitação da denúncia referente aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em razão da imunidade parlamentar.
A Corte, contudo, suspendeu a tramitação da denúncia referente aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em razão da imunidade parlamentar.
Por esse motivo, os ministros entenderam que a imunidade parlamentar não se aplica nesses casos.
Fonte: IG
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