STF valida acordo para ampliar uso de câmeras pela PM paulista
STF valida acordo para ampliar uso de câmeras pela PM paulistaReprodeução Governo do Estado de São Paulo O entendimento foi alcançado no processo de Suspensão de Liminar (SL 1696), movido pela Defensoria Pública estadual, e conduzido com mediação da juíza auxiliar Trícia Navarro, do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
Por Redação em 09/05/2025 às 10:34:50
STF valida acordo para ampliar uso de câmeras pela PM paulistaReprodeução Governo do Estado de São Paulo
O entendimento foi alcançado no processo de Suspensão de Liminar (SL 1696), movido pela Defensoria Pública estadual, e conduzido com mediação da juíza auxiliar Trícia Navarro, do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
A utilização das câmeras será obrigatória em operações de maior escala, em ações realizadas em comunidades vulneráveis e em situações que envolvam resposta a ataques contra policiais militares. Sempre que possível, policiais já equipados com câmeras devem ser priorizados em deslocamentos operacionais. Caso contrário, o Estado deverá justificar tecnicamente a decisão.
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