Órgão quer que plataformos promovam a adequação, treinamento e informação aos motoristas para coibir situações que envolvam qualquer tipo de discriminação. Procon notifica transportes por aplicativo por discriminação com PCDs em Poços de Caldas
O Procon de Poços de Caldas notificou as empresas de aplicativos de transporte após denúncias de discriminação com pessoas com deficiência. ???? Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsAppO órgão quer que as empresas Uber, 99, 20buscar e Chama Elas promovam a adequação, treinamento e informação aos motoristas, para coibir situações que envolvam qualquer tipo de discriminação, especialmente com pessoas com deficiência (PCD).A notiticação às empresas foi feita após denúncias do Conselho da Pessoa com Deficiência. "A gente recebe muita queixa. O pessoal não para ou se recusa a levar cadeira, então nós levamos isso ao Procon. Num primeiro momento, a ideia é educar mesmo, é ensinar os trâmites para levar cadeira, se for o caso, ou o aparelho dispositivo de apoio. Informar sobre o direito da pessoa com deficiência, que é o mesmo dos demais, de ir e vir, então não pode ser negado. E, se não resolver, a partir daí, a gente pode pensar em autuações e multa", afirmou o presidente do Conselho, Márcio Scherma. Pessoas com deficiência relatam dificuldades para conseguir transporte com aplicativo. Divulgação/BarretosO Procon quer ainda que sejam criados mecanismos de punição administrativa aos motoristas que, eventualmente, sejam denunciados por práticas discriminatórias. "Essa é a primeira primeira parte, para que elas ofereçam mecanismos de controle e punição. Caso contrário isso não for fornecido e a gente continue recebendo reclamações dos usuários, aí sim a gente pode impetrar as medidas administrativas cabíveis", explicou o assessor jurídico do Procon, Tiago Luís Corrêa.A adolescente Mel Marinho Martins, de 11 anos, sente essas dificuldades com muita frequência. Cadeirante e paratleta, ela usa os serviços dos aplicativos de transporte para ir aos treinos esportivos e já viveu vários episódios de discriminação. "Às vezes tem o preconceito do motorista, eles olham e perguntam: 'Ah, mas vou levar cadeira?' Como não vou levar cadeira? Eu vou deixar cadeira na calçada? Eu vou chegar lá e vou carregar ela no colo? É parte dela, é integrante dela, assim como você precisa da sua perna andar, ela precisa da cadeira dela para se locomover, é um item necessário. E ela já tem uma cadeira que dobra, solta a roda, se ela reduz e cabe em carros pequenos. Então, o que falta é a boa vontade mesmo", afirmou a mãe de Mel, Talita Marinho. Na avaliação de André Marinho, integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, os aplicativos não fazem um transporte inclusivo. "Quando a gente traz o transporte para aplicativo, a gente não encontra opções para pessoa com deficiência e eu falo em âmbito nacional. Não tem um transporte adaptado em aplicativo para PCD e, aqui em Poços de Caldas, a maioria das empresas que trabalham com aplicativo também não oferece esse suporte." O que dizem as empresasA Uber enviou a essa redação nota de esclarecimento:
A Uber não tolera qualquer forma de discriminação e reafirma seu compromisso com o respeito, a igualdade e a inclusão de todas as pessoas que utilizam o aplicativo. A plataforma fornece diversos materiais informativos a motoristas parceiros sobre como tratar cada usuário com cordialidade e respeito e possui um guia de acessibilidade que tem como objetivo apoiar os motoristas parceiros com informações sobre como ter interações positivas e respeitosas com usuários que têm alguma deficiência. A Uber inclusive abordou o tema no quinto episódio do Uber Cast.
Nos casos em que usuários sentirem que o tratamento dado pelo parceiro não foi respeitoso, ou que desrespeitou os termos da lei, ressaltamos sempre a importância de reportarem esses incidentes à Uber, para que possamos tomar as medidas necessárias. Conforme explicitado no Código da Comunidade Uber, casos comprovados de motoristas que adotem conduta discriminatória podem levar à perda de acesso à plataforma.
Mais informações: Acessibilidade na Uber e os recentes esforços e iniciativas para PCDs.
Fonte: G1