Brasil e outros países expressam "grave preocupação" por deportação em massa de migrantes

Por Redação em 18/01/2025 às 10:20:12

Os titulares da diplomacia de dez paĂ­ses da América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram "grave preocupação" pelo anĂșncio de uma deportação maciça de migrantes, uma medida que consideram incompatĂ­vel com os direitos humanos, segundo uma declaração conjunta publicada nesta sexta-feira (17). Esse posicionamento, que não atribui tal medida a nenhum paĂ­s, é uma alusão ao anĂșncio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu ordenar a maior operação de deportação de estrangeiros na história dessa nação, depois que assumir o cargo na próxima segunda (20).

"São motivo de grave preocupação os anĂșncios de deportação em massa, sobretudo por sua incompatibilidade com os princĂ­pios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de modo eficaz as causas estruturais da migração", afirma a declaração, divulgada pela Chancelaria do México. O documento faz um chamado a todos os paĂ­ses do hemisfério para que procedam de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e a legislação nacional para gerir a migração "com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa".

"Reafirmamos que todas as pessoas migrantes, independentemente de sua situação migratória, tĂȘm direitos fundamentais e inalienĂĄveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitĂĄ-los, protegĂȘ-los e a procurar adotar medidas para sua plena realização", acrescenta a declaração, que contém 14 pontos. Os paĂ­ses signatĂĄrios – Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela, quase todos emissores de migrantes – também se comprometem a "defender os direitos humanos de todas as pessoas migrantes". Isso inclui "rechaçar sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório" e "protegĂȘ-las prioritariamente do crime organizado transnacional que lucra com a migração", acrescenta o documento.

A declaração conjunta também sugere retomar as reuniões sobre migração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com o objetivo de ter "um espaço amplo de discussão de propostas" para atender a essa problemĂĄtica. A reunião regional sobre "Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente" foi convocada pelo México atendendo a uma iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum e de sua contraparte hondurenha Xiomara Castro, informou o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado.

*Com informações do AFP
Publicado por Victor Oliveira

Fonte: JP

Tags:   Mundo
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