MPT investiga denúncias de trabalho obrigatório em meio à chuva no RS
Prefeitura de Porto Alegre a esquerda e o Mercado Municipal a direita, alagados, após chuva intensa.
As denúncias estão relacionadas a obrigatoriedade de comparecimento ou permanência em áreas alagadas ou sob o risco de enchente no Rio Grande do Sul. Segundo o levantamento, a maior parte dos casos se concentra em Porto Alegre - quase 80%.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, serão instaurados inquéritos civis nos quais as empresas terão a opção de assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou responder a ação civil pública, sem que isso impeça a atuação de outros órgãos, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Justiça do Trabalho.
Fonte: IG
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