RS: deputados aprovam 'calamidade' até 2026 e derrubam regras fiscais

Essa decisão coloca o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública até 30 de junho de 2026Reprodução A medida recebeu 53 votos a favor e uma abstenção, atendendo ao quórum mínimo de 16 deputados.

Por Redação em 14/05/2024 às 20:04:45

Essa decisão coloca o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública até 30 de junho de 2026Reprodução

A medida recebeu 53 votos a favor e uma abstenção, atendendo ao quórum mínimo de 16 deputados.

Entre essas medidas, estão processos simplificados para contratações e a flexibilização das regras fiscais. Inicialmente, o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) já havia decretado estado de calamidade pública em 1º de maio, com validade de 180 dias, coordenando ações de apoio através da Defesa Civil.

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Fonte: IG

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