PF conclui que houve injúria em tumulto com Moraes no aeroporto de Roma, mas não indicia ninguém

Episódio em julho de 2023 envolveu ministro do STF e uma família do interior de São Paulo. Segundo delegado, não haverá indiciamento por ser crime de menor potencial ofensivo. A Polícia Federal (PF) encerrou as investigações do tumulto no aeroporto de Roma envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo em julho de 2023.

A PF concluiu que Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria contra o filho do ministro. Segundo a PF, as imagens registradas pelas câmeras de segurança do aeroporto mostram com clareza o momento em que Roberto Mantovani Filho se dirige de modo incisivo a Alexandre Barci de Moraes e, "o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido".

O casal Andréa Mantovani e Roberto Mantovani Filho com o genro Alex Zanatta Bignotto em foto feita pela família de Moraes enquanto confrontava o ministro

Os investigadores dizem que, logo após, o filho do ministro, revida, empurrando Roberto Mantovani Filho com o braço esquerdo, sendo que, em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito.

À época, a defesa de Mantovani divulgou nota em que confirmou ter ocorrido um desentendimento verbal entre os dois lado, mas negou que o empresário tivesse começado as ofensas.

"Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real, previsto no art. 140, §22, do Código Penal', que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato — sendo estas juridicamente compreendidas como atos agressivos que, no entanto, não provocam lesões corporais — para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção", escreve a PF.

Os delegados explicaram, no entanto que não haverá indiciamento por se tratar de crime de menor potencial ofensivo cometido fora do país.