Em meio a tensão com governo, Lira cobra Nísia sobre liberação de emendas na Saúde

Por Redação em 07/02/2024 às 17:20:15

Presidente da C├ómara e l├şderes pediram esclarecimentos a respeito de critérios para liberar dinheiro. Ministra é alvo de cr├şticas do centrão por supostamente represar recursos. Em mais um cap├ştulo da tensão entre governo e Congresso motivada pela disputa em torno de recursos do Orçamento, o presidente da C├ómara, Arthur Lira (PP-AL) e l├şderes de seis partidos na C├ómara protocolaram um requerimento nesta terça (6) cobrando esclarecimentos sobre a liberação de emendas parlamentares na ├írea da sa├║de.

O documento é endereçado à ministra da Sa├║de, N├şsia Trindade, criticada por integrantes do Centrão por represar a liberação de recursos apadrinhados por deputados e senadores.

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Desde o ano passado, este grupo pol├ştico tem pleiteado o comando do Ministério da Sa├║de, mas o presidente Lula j├í deixou claro que não pretende trocar a ministra, que representa um perfil técnico para a ├írea.

Segundo o regimento, os parlamentares podem encaminhar requerimentos aos ministérios, que t├¬m até 30 dias, a partir do recebimento, para receber.

Lira assinou o primeiro pedido na segunda-feira (5), sozinho. Mas no dia seguinte refez o requerimento, com apoio dos l├şderes do União Brasil, PDT, Republicanos, PSDB, Podemos e PL.

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Acelerado

O pedido ganhou caminho acelerado na Casa. No mesmo dia, o documento foi encaminhado para o vice-presidente da C├ómara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que deu parecer favor├ível ao pedido e, nesta quarta-feira, o of├şcio j├í foi encaminhado à ministra. A resposta deve chegar à C├ómara até o dia 8 de março.

No documento, Lira e os l├şderes pedem, por exemplo, para que a pasta explique a diferença nos tetos estabelecidos para as emendas parlamentares e para as transfer├¬ncias feitas pelo próprio Ministério de repasses para a atenção prim├íria e de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

O pedido segue: "Em havendo tetos distintos, quais são os par├ómetros utilizados para fixação do teto das emendas parlamentares?"

Ainda no requerimento, os parlamentares querem saber os critérios usados e os valores per capita para os repasses de parcela ├║nica de reforço orçament├írio feitos pela pasta, além de pedirem esclarecimentos sobre a distribuição dos recursos e a relação de benefici├írios e de valores.

Na justificativa, Lira e os l├şderes alegam que, apesar do s├ştio eletrônico da pasta disponibilizar relatórios sobre a execução orçament├íria, "o que se verifica na pr├ítica, são informações que não permitem uma an├ílise global e individualizada por estados e munic├şpios".

"Com as informações disponibilizadas, sistema utilizado em que somente os entes t├¬m acesso, fica imposs├şvel o acesso aos deputados e aos cidadãos comuns da real necessidade de recurso pelo Munic├şpios e Estados para promoção da sa├║de, motivo pelo qual se faz necess├írio o presente requerimento", conclui o texto.

Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, presidente Lula e ministra da sa├║de, N├şsia Trintada.

Ricardo Stuckert / Presidência da República

Nesta quarta-feira (7), em evento com o diretor-geral da Organização Mundial da Sa├║de, Tedros Adhanom, a ministra foi questionada sobre o tema. "O requerimento do deputado Arthur Lira deve ser respondido. Sendo do presidente da Casa, indica interesse do parlamento", afirmou N├şsia.

Relações tensas

A cobrança vem na mesma semana da abertura do ano Legislativo, marcado por um discurso inflamado do presidente da C├ómara e que tinha como alvo o governo e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Em tom de cobrança, Lira disse que o Orçamento não pertence apenas ao Poder Executivo e defendeu a prerrogativa dos parlamentares de indicar a aplicação do dinheiro da União e não apenas "carimb├í-lo".

Presidente da C├ómara dos Deputados, Arthur Lira; Ministro da Casa Civil do Brasil, Rui Costa e Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Além da liberação dos recursos da Sa├║de, Congresso e Executivo entraram em atrito neste in├şcio de ano em razão de vetos do presidente Luiz In├ício Lula da Silva ao Orçamento. Um deles cortou R$ 5,6 bilhões do total de R$ 53 bilhões reservados para emendas parlamentares em 2024.

O valor é recorde. Apesar de j├í controlarem cerca de 20% dos gastos livres no Orçamento, o veto incomodou os parlamentares, que cobram do governo o cumprimento de acordos fechados com o Congresso.

Outro ponto foi o veto a um calend├írio para liberação de emendas parlamentares. Em ano de eleição municipal, deputados e senadores t├¬m pressa para fazer o dinheiro chegar a suas bases eleitorais. Com isso, fica mais f├ícil de o parlamentar conseguir eleger aliados.

Além disso, em ano de eleições, existe o per├şodo do chamado defeso eleitoral, que pro├şbe determinadas ações orçament├írias nos tr├¬s meses que antecedem o pleito. Com isso, as emendas precisam ser liberadas até julho pelo governo ou só depois das eleições, em outubro.

Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, presidente Lula e ministra da sa├║de, N├şsia Trintada. — Foto: Ricardo Stuckert / Presid├¬ncia da Rep├║blica



Fonte: G1

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