Lula visita Minas pela primeira vez na gestão e marca reunião com Zema

Por Redação em 07/02/2024 às 12:48:07

O presidente Lula antecipou sua viagem para Minas Gerais e deve desembarcar em Belo Horizonte no início da tarde desta quarta-feira (7), conforme informado pela agenda presidencial.
O mandat√°rio, que estava no Rio de Janeiro, estar√° acompanhado de alguns ministros e deve ficar em terras mineiras por dois dias. Entre os compromissos, est√° o an√ļncio, na quinta-feira (8), um novo modelo para a concessão da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na região leste de Minas.

Além disso, Lula se reunir√° pessoalmente pela primeira vez com o governador do estado Romeu Zema (Novo) na quinta-feira (8). O local e hor√°rio da reunião ainda não foram divulgados.

Desencontro
As agendas dos chefes do Executivo federal e estadual se desencontraram. Zema est√° em Bras√≠lia e deve retornar a Belo Horizonte a partir das 16h, para uma reunião virtual sobre a dengue com a ministra da Sa√ļde, N√≠sia Trindade. Por isso, Lula não ser√° recebido pelo governador e deve se encontrar com ele apenas na quarta.

Lula se encontrar√° pela primeira vez com Zema
Zema solicitou o encontro com presidente para discutir, entre outras questões, d√≠vida que Minas acumula com a União, de aproximadamente R$160 bilhões.

O tema j√° foi motivo de provocações entre ambos - o presidente criticou Zema por não ir até Bras√≠lia para negociar a d√≠vida. Em resposta, o mandat√°rio mineiro postou um v√≠deo em que se reunia com integrantes do governo federal em Bras√≠lia.

O passivo surgiu na década 1990, quando o governo federal passou a assumir as d√≠vidas p√ļblicas das federações. A cifra só cresceu ao longo dos anos por causa dos juros e das correções monet√°rias - de acordo com o governo, mais de R$ 90 bilhões em juros j√° foram pagos.

Para solucionar a d√≠vida, Zema adotou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), institut√≠do em 2017 pelo governo Temer, que garante benef√≠cios espec√≠ficos aos estados que estão em desequil√≠brio fiscal.

O governador chegou a criar um Projeto de Lei (PL 1.202/2019), que ficou trancado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por v√°rios meses e, por isso, nunca chegou a ser votado. Em 2022, o PL foi arquivado e só voltou a tramitar em outurbro de 2023. Até agora, ele foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e Administração P√ļblica, mas ainda encontra dificuldades para ser aprovado na ALMG.

No ano passado, próximo ao fim do prazo de suspensão de pagamento das d√≠vidas com a União, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou uma alternativa que prev√™ a negociação da d√≠vida mineira diretamente com o governo federal.

O plano inclui ações como a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig; uso de valores relativos aos acordos de Mariana e Brumadinho; e alocação da verba das perdas com a Lei Kandir para quitar a d√≠vida.

Fonte: IG

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