Haddad vai levar a Lula pedido para inserir reoneração da folha em projeto de lei

Por Redação em 06/02/2024 às 23:15:22

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 6, que a medida a ser aprovada nesta semana deve trazer mais equil√≠brio para a economia do pa√≠s. A proposta do governo federal ser√° dividida em dois textos, sendo que a parte referente à folha de pagamento deve ser contemplada por meio de um projeto de lei. A divisão foi solicitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de tornar o objetivo mais favor√°vel. A declaração de Haddad foi feita após uma reunião com parlamentares, incluindo o l√≠der do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o autor do projeto de lei, que pedia a desoneração da folha de pagamento, senador Efraim Filho. Para que o acordo seja validado, é necess√°rio o aval do presidente da C√Ęmara, Arthur Lira, em uma reunião marcada para depois do Carnaval. Além da reoneração, outros aspectos da medida provisória permanecerão v√°lidos, como os incentivos ao setor de eventos e a desoneração para munic√≠pios.

Efraim Filho ressaltou que o consenso alcançado até o momento trata apenas da forma de tratar a reoneração, sem definir como o imposto sobre a folha ser√° reintroduzido. A ideia é que o projeto de lei tramite com urg√™ncia constitucional para acelerar a votação, enquanto a medida provisória continuar√° abordando o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e as compensações tribut√°rias. A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada pelo presidente. No entanto, o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro. Agora, a medida provisória editada pelo presidente Lula busca aumentar a arrecadação da União e alcançar o déficit zero, retomando gradualmente o imposto sobre a folha de pagamento.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: JP

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