LDO: Governo pode ter que aumentar emendas obrigatórias

Palácio do PlanaltoReprodução: Flipar Uma das mudanças significativas refere-se às emendas de comissão, que ganharam destaque após o encerramento das emendas de relator, conhecidas como Orçamento Secreto.

Por Redação em 07/12/2023 às 21:20:34

Palácio do PlanaltoReprodução: Flipar

Uma das mudanças significativas refere-se às emendas de comissão, que ganharam destaque após o encerramento das emendas de relator, conhecidas como Orçamento Secreto.

O relator incluiu medidas na LDO que, na prática, poderiam tornar as emendas de comissão impositivas, embora não sejam oficialmente designadas dessa forma. No entanto, técnicos criticam essa inclusão, argumentando que tais medidas deveriam ser parte da Constituição, considerando o envolvimento do Poder Executivo.

Leia mais...

Fonte: IG

Comunicar erro
Agro Noticia 728x90