Senado aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após ciclone

Proposta prevê que o estado possa contratar empréstimos e aumentar despesas com pessoal sem violar as regras de responsabilidade fiscal. Projeto segue para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (12), a pedido do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), projeto que reconhece situação de calamidade pública no estado até o fim de 2024. O texto segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

A passagem de um ciclone extratropical pelos municípios gaúchos causou 47 mortes, segundo balanço da Defesa Civil do estado. Ainda de acordo com o levantamento desta terça, nove pessoas continuam desaparecidas, 4.794 estão desabrigadas e 20.517 estão desalojadas.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, até 31 de dezembro do ano que vem, o estado poderá contratar empréstimos e aumentar despesas com pessoal (remuneração de funcionários) sem violar as regras de responsabilidade fiscal. Desta forma, o ente não será punido caso não cumpra a lei.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor do projeto, recebeu um ofício de Eduardo Leite, nesta segunda-feira (11), solicitando a medida.

"Cabe referir ainda que, até o presente momento, são 79 municípios com estado de calamidade reconhecido. Contudo, este número poderá aumentar. O reconhecimento da ocorrência de calamidade pública viabilizará o funcionamento do estado, com fins de atenuar os efeitos negativos para a economia gaúcha", afirmou o governador do Rio Grande do Sul no pedido.