Congresso Nacional
Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha
Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou,...
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Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado de empregados...
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Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.432/22, que institui a...
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Congresso Nacional
Vídeo: Campanha Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha
O Congresso Nacional lançou na noite de quarta-feira (3) a Campanha Agosto Lilás para lembrar os 16 anos da Lei Maria da Penha e fortalecer o combate à...
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Congresso Nacional
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o...
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Congresso Nacional
Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que essa quinta-feira (4) será um “dia histórico” para os...
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