Foi instalada nesta quarta-feira (7) a comissão mista — que leva esse nome por ser formada por senadores e deputados federais — que vai analisar a medida provisória que trata do acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado por meio de plataformas digitais (MP 1.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que reformula a Lei de Concessões Públicas e permite às concessionárias oferecerem como garantia de...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem...
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O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (7) para apresentar dados positivos sobre os avanços sociais no Brasil e anunciar a inauguração do...
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito...
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência.
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