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Encontramos 79 resultados para o termo luis-roberto-barroso
8 de janeiro
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.
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André Mendonça
STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
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Dias Toffoli
STF decide que pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 19, o regime aberto para o cumprimento de condenações por tráfico de pouca droga, ou, como é conhecido, tráfico privilegiado, na forma de súmula vinculante, um mecanismo constitucional de uniformização de jurisprudência.
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arthur lira
"Vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil", diz Barroso ao lado de Lira e Pacheco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma “parceria institucional pelo bem do Brasil”.
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