No final de maio, a Justiça Federal decretou a prescrição das penas dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, envolvidos no trágico acidente aéreo que ocorreu em setembro de 2006, quando a aeronave Embraer Legacy 600 colidiu com um avião da Gol Linhas Aéreas.
Ler matériaO ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) prestou o primeiro depoimento, nesta segunda-feira (20), na Justiça Federal, desde que deixou a prisão em dezembro de 2022.
Ler matériaA Justiça Federal de Brasília suspendeu, nesta quinta-feira, 14, a ordem de devolução dos salários recebidos pelo ex-ministro Anderson Torres durante o período em que esteve preso preventivamente no ano passado.
Ler matériaDepositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias.
Ler matériaBandeira do MSTdivulgação/MST A transferência da competência para a esfera federal ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na quarta-feira passada (23).
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