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O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 370/2024) que eleva a pena de dois anos e multa aumentada na metade para o crime de violência psicológica contra mulher cometido por meio da manipulação de imagens e vídeos.

Segundo Plínio Valério, a cobrança foi injusta e poderia ter sido discutida de forma privada.

Esses valores também foram resgatados porque o projeto considera o dinheiro parado de 2019 a 2022.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu às declarações do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que, em um evento da Fecomércio no Amazonas, na sexta-feira (14), mencionou a intenção de agredir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Depositphotos O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24).

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta condecorou Sarney com a Medalha do Mérito Legislativo Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, os participantes, além de ressaltar a importância dos líderes do movimento pelo fim da ditadura, lembraram que a democracia nunca está assegurada.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima entre as causas para aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher.

A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do juiz sem a necessidade de pedido) nos casos de crimes previstos na Lei Maria da Penha, de 2006.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta quarta-feira (19), a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

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